17 de Outubro de 2017 | 11:16:17

07/10/2017 | Cidade / Cidade

Projeto estabelece recadastramento obrigatório de famílias detentoras de sepulturas

Matéria prevê que túmulos abandonados retornem ao patrimônio municipal

Projeto estabelece recadastramento obrigatório de famílias detentoras de sepulturas

RECADASTRAMENTO: Prefeitura quer atualizar banco de dados sobre famílias responsáveis por sepulturas
Tininho Junior

Ampliar foto

O prefeito Guilherme Ávila encaminhou projeto de lei à Câmara que estabelece o recadastramento obrigatório das famílias detentoras dos direitos de uso de sepulturas no cemitério municipal e nos dos distritos rurais para identificação dos responsáveis.

O Executivo apontou a necessidade de manter um “cadastro atualizado e eficiente acerca dos responsáveis pelas sepulturas”, citando que se trata de medida urgente. “Não obstante, as sepulturas em estado de abandono precisam de reparo e manutenção, o que atualmente resta prejudicado em razão da desatualização cadastral dos responsáveis”, argumentou o chefe do executivo em mensagem aos vereadores..

O projeto prevê que o recadastramento deverá ser efetuado no Poupatempo. No caso das que estão em situação de abandono, o projeto prevê que o “direito real de uso voltará ao patrimônio municipal, com a transferência dos despojos para o ossário municipal”.