17 de Julho de 2018 | 22:14:43

20/06/2018 | Política / Política

TRE disponibiliza canal para denúncia de propaganda eleitoral irregular

O objetivo é coibir a propaganda eleitoral de rua, antecipada ou irregular

TRE disponibiliza canal para denúncia de propaganda eleitoral irregular


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O sistema Denúncia On-line, que recebe denúncias relativas a propaganda eleitoral, já está disponível no site do TRE. O objetivo é coibir a propaganda eleitoral de rua, antecipada ou irregular, por meio de reclamações que podem ser enviadas por cidadãos de todo o Estado.

A partir do registro no sistema, a denúncia é encaminhada ao juiz da zona eleitoral onde houve a propaganda. Caso constate a presença de irregularidade, o juiz notificará o responsável para a retirada em 48 horas. Na hipótese de cumprimento da determinação, o procedimento é arquivado. Caso contrário, a ocorrência será encaminhada ao Ministério Público Eleitoral para providências cabíveis. A denúncia deve ser registrada por meio de formulário no site www.tre-sp.jus.br. É obrigatório anexar fotografias e o sistema não recebe denúncias anônimas. (TRE).