18 de Julho de 2018 | 00:16:38

12/07/2018 | Política / Política

Temer sanciona lei que cria Ministério da Segurança Pública

A pasta foi criada por medida provisória e aprovada pelo Congresso Nacional

Temer sanciona lei que cria Ministério da Segurança Pública

O presidente Michel Temer
Divulgação

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O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a lei que criou o Ministério da Segurança Pública. A pasta foi criada por medida provisória, em fevereiro, e aprovada pelo Congresso Nacional.  A lei especifica que o Ministério da Segurança Pública tem a função de coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o território nacional em cooperação com os demais entes federativos. Integram a pasta os departamentos de Polícia Federal; de Polícia Rodoviária Federal; Penitenciário Nacional; os conselhos Nacional de Segurança Pública; Nacional de Política Criminal e Penitenciária e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão responsável pela Força Nacional de Segurança Pública. A lei também transforma o Ministério da Justiça e Segurança Pública em Ministério da Justiça.

(AGÊNCIA BRASIL)