22 de Setembro de 2018 | 16:02:36

13/09/2018 | Política / Política

Prefeitura penhora 139 imóveis por dívidas de contribuintes

Outras 523 residências estão com pedido e 19 aguardam leilão

Prefeitura penhora 139 imóveis por dívidas de contribuintes

ALERTA: Secretário Rodrigo Domingos confirmou alternativas para contribuinte evitar penhoras
Tininho Junior

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A prefeitura penhorou em um ano 139 imóveis devido à inadimplência em grande parte com o IPTU. Outras 523 residências estão com pedido para execução e 19 aguardam designação de data para leilão. O secretário de Negócios Jurídicos, Rodrigo Domingos, informou que, antes de requerer a penhora,  a administração alerta o contribuinte por notificações, cartas com boletos de pagamento e campanhas anuais para negociação dos débitos. “A ajuizamento de execução fiscal que leva à penhora dos imóveis é feito somente em casos extremos, tem várias oportunidades de negociação amigável tanto na via administrativa quanto na judicial”, comentou.

Dentre os imóveis que aguardam leilão, a menor dívida é de R$ 657,00 e a maior chega a R$ 11.380,00. O secretário informou que, dificilmente a penhora é revertida porque os débitos fiscais têm preferência sobre qualquer outra dívida do imóvel. Segundo Rodrigo, o proprietário continua residindo e só deverá entregar a casa após o arremate. “O município não tem gerência nenhuma nos imóveis penhorados, somente após o leilão o proprietário deixa de ter a posse”, afirmou. O secretário alerta  contribuintes inadimplentes para buscarem o  Departamento de Dívida Ativa e evitar transtornos futuros. “A prefeitura tem campanhas de parcelamento débitos em condições vantajosas e essa é uma alternativa para evitar condições extremas”, finalizou.