22 de Setembro de 2018 | 16:05:03

15/09/2018 | Política / Política

Legislativo avalia instalação de câmeras em escolas municipais

A proposta do vereador João Roberto dos Santos (PSDB) está com pedido de vista

Legislativo avalia instalação de câmeras em escolas municipais

POLÍTICA: Vereadores participam nesta segunda-feira (17) de sessão ordinária no Legislativo com início previsto às 20 horas
Tininho Junior

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A pauta do Legislativo de segunda-feira (17) inclui análise de projeto que trata sobre a instalação de câmeras de monitoramento em escolas municipais. A proposta do vereador João Roberto dos Santos (PSDB) está com pedido de vista. A instalação deverá considerar o número de alunos e funcionários existentes em cada unidade escolar, características territoriais e dimensões, respeitando as normas técnicas exigidas pela ABNT.

O monitoramento deverá ser gravado e armazenado, permitindo acesso sempre que necessário, porém as imagens não podem ser disponibilizadas a terceiros, exceto por meio de requisição. As escolas deverão fixar aviso sobre o monitoramento das câmeras que estão proibidas de serem instaladas em banheiros, vestuários e outros locais de privacidade individual. O parlamentar destaca que a violência, em suas diversas formas, é rotina em boa parte das escolas e os equipamentos são fundamentais.