15 de Outubro de 2018 | 12:28:43

11/10/2018 | Política / Política

Gestantes têm direito a estabilidade no emprego

Questão foi debatida no Supremo Tribunal Federal

Gestantes têm direito a estabilidade no emprego


Ilustração

Ampliar foto

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que trabalhadoras gestantes têm estabilidade no emprego e não podem ser demitidas durante o período de gestação.

Apesar de o direito estar previsto na Constituição, a confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa que contestava a concessão do benefício quando a mulher descobre a gravidez após ser demitida, estando a gestante em pré-aviso demissional.

Por 8 votos 1, seguindo voto divergente do ministro Alexandre de Moraes, o colegiado entendeu que o direito à estabilidade durante a gravidez foi positivado na Constituição como um dos primeiros direitos sociais para proteger a maternidade.

(Agência Brasil)