19 de Dezembro de 2018 | 07:54:57

19 de Dezembro de 2018 | 07:54:57

06/12/2018 | Cidade / Cidade

Câmara aprova alteração em MP que auxilia Santas Casas

Medida prevê que instituições terão crédito mais barato por meio de empréstimos concedidos por bancos oficiais

Câmara aprova alteração em MP que auxilia Santas Casas

Deputados votaram MP que aulixilia Santa Casas
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ampliar foto

A Câmara dos Deputados aprovou uma emenda à medida provisória que cria linha de crédito para as santas casas e hospitais filantrópicos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Proposto pelo Senado, o trecho faz ajustes em dispositivos para incluir as entidades de apoio a pessoas com deficiência nessa linha de crédito. A matéria segue para sanção presidencial.

A medida garante que essas instituições terão crédito mais barato por meio de empréstimos concedidos por bancos oficiais, com juros subsidiados pelo governo. O projeto estabelece que os bancos oficiais tenham linhas de crédito direcionadas a hospitais e Santas Casas que atendam pacientes do SUS. Segundo o governo, a MP garante uma linha de crédito de R$ 4,7 bilhões para o setor.

Fiocruz
O plenário também aprovou o Projeto de Lei 10998/18, que permite a atuação de fundações de apoio à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na produção de vacinas destinadas à exportação. A matéria será enviada para apreciação do Senado.

Prontuário eletrônico
Também nesta noite, os deputados aprovaram o projeto de lei que regula a guarda de prontuários médicos e seu acesso pelos pacientes. O texto inclui outra proposta, de origem do Senado, que disciplina a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio dos prontuários.

(Agência Brasil)