25 de Agosto de 2019 | 11:17:18

25 de Agosto de 2019 | 11:17:18

15/05/2019 | Política / Política

CPI da Santa Casa detecta venda de plano abaixo do mercado e termina com ameaça

CPI da Santa Casa detecta venda de plano abaixo do mercado e termina com ameaça

FINAL: Vereador Aparecido Cipriano apresentou relatório em sessão da Câmara
Jânio Munhoz

Ampliar foto

A CPI que apura possíveis irregularidades na Santa Casa verificou que o plano de saúde obteve superávit em nove anos e foi vendido por valor abaixo do mercado. No relatório, o vereador Aparecido Cipriano informou que o plano era superavitário não havendo como projetar valores negativos. “O plano poderia alcançar  valores bem superiores até da própria avaliação feita pela justiça de R$ 5,5 milhões”, diz o relatório. Segundo o documento, a arrecadação era crescente saindo de R$ 12 milhões em 2006 para R$ 35 milhões em 2016.

Acrescenta que a venda não poderia ser feita de forma unilateral, devendo passar por decisão colegiada e discutida pelos sete membros da Comissão Interventora. O relator apontou que houve omissão de todos os gestores desde 2005 para regularização do plano, visto que a Agência Nacional de Saúde (ANS) orientou a respeito do desmembramento do CNPJ da Santa Casa (entidade). “A ANS não orientou para a venda e sim para atendimento à legislação. Também não encontramos documento que comprove três empresas interessadas na compra”, afirmou o vereador.

DESPESAS: O relatório apresentou elevação anual exagerada nos gastos com pessoal que saiu de R$ 8,75 milhões em 2006 e chegou a R$ 15 milhões em 2010. Em 2011, o gasto com pessoal caiu para R$  10 milhões. Os valores voltaram a se elevar apresentando maior inconsistência em 2015 chegando a R$ 22 milhões. A CPI também encontrou inconsistências em despesas com terceirizados e localização e funcionamento.

AMEAÇA: O vereador Aparecido Cipriano disse que sofreu ameaça pelo fato de a CPI investigar gestores dos anos de 2000 até 2016. “Me questionaram o que [fui cheirar] nos outros gestores alegando que o foco era somente um. A CPI deliberou por investigar 16 anos, mostrei os motivos e a pessoa disse que tem influência nas redes sociais e que meu nome iria para a lama por outros motivos”, disse. “Vamos aguardar os acontecimentos, estou na política desde 2001 e tenho conduta que pode ser investigada por qualquer um”, acrescentou.

ENCAMINHAMENTOS: O relatório final da CPI será encaminhado ao Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas  e juiz da 1ª Vara Cível. A sugestão é que sejam investigadas a venda do plano de saúde e  as inconsistências e divergências apresentadas nas despesas.  A Comissão  também sugere à administração da Santa Casa para que tome providências visando a padronização de balancetes. Participaram da CPI os vereadores Carlão do Basquete (presidente), Aparecido Cipriano (relator) e Almir Neves (membro).