26 de Junho de 2019 | 09:54:55

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23/05/2019 | Política / Política

Retomada de julgamento no STF gera expectativa na OAB Barretos

Criminalização da homofobia está na pauta de debate da Suprema Corte

Retomada de julgamento no STF gera expectativa na OAB Barretos

ATUAÇÃO: A advogada Priscila Sanches coordena a Comissão de Diversidade Sexual em Barretos
O Diário

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O Supremo Tribunal Federal retoma hoje  o julgamento sobre a criminalização da homofobia, após suspensão por três meses. O debate avalia se o preconceito por orientação sexual e identidade de gênero deve ser considerado uma conduta criminosa.  Quatro dos onze ministros votaram até agora, todos a favor da proposta feita por duas ações que levaram o tema ao plenário da Corte.

Em Barretos, a Comissão de Diversidade Sexual da OAB, aguarda com expectativa o resultado do julgamento. Para a  presidente da Comissão, Priscila Sanches, a criminalização dará um respaldo jurídico às comunidades LGBT. “No momento este é o caminho, esperamos que o julgamento equipare a conduta ao crime de racismo”, disse.

Segundo ela,o Brasil é hoje o país que mais mata LGBT. “Essa comunidade precisa de respaldo, as pessoas matam por intolerância é crime de ódio e não toleram, a falta da criminalização faz isso parecer algo normal”, ponderou. A homofobia e a transfobia não estão na legislação penal brasileira, ao contrário de outros tipos de preconceito, como por cor, raça, religião e procedência nacional.