16 de Julho de 2019 | 05:29:21

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23/06/2019 | Política / Política

Assembleia Paulista começa discutir Lei de Diretrizes Orçamentárias

A LDO recebeu 539 emendas dos parlamentares

Assembleia Paulista começa discutir Lei de Diretrizes Orçamentárias

PROJETO: Deputados Alex de Madureira e Márcio da Farmácia durante reunião na Alesp
Carol Jacob

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Os deputados estaduais membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento começaram a discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado de São Paulo (LDO) que define as metas e prioridades orçamentárias do próximo ano.

A LDO recebeu 539 emendas dos parlamentares, que iniciaram a discussão do parecer do relator, deputado Alex de Madureira. Com base na LDO aprovada pelo Legislativo, a Secretaria de Planejamento e Gestão elabora a proposta orçamentária para o ano seguinte, em conjunto com as demais pastas do governo e as unidades orçamentárias dos Poderes Legislativo e Judiciário.

O projeto também modifica a legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento.