23 de Agosto de 2019 | 14:58:32

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16/07/2019 | Política / Política

Doria sanciona lei que proíbe canudos plásticos em estabelecimentos comerciais

Doria sanciona lei que proíbe canudos plásticos em estabelecimentos comerciais


Divulgação

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O governador João Doria sancionou o Projeto de Lei que proíbe o fornecimento de canudos confeccionados em material plástico no Estado de São Paulo. O PL é de autoria do deputado Rogério Nogueira (DEM) e veda a distribuição destes materiais em hotéis, bares, restaurantes, padarias, clubes, entre outros.

A nova lei determina que nestes estabelecimentos, os canudos utilizados sejam confeccionados em papel reciclado, material comestível ou biodegradável.

Em caso de descumprimento, o local poderá ser multado em 20 a 200 UFESP´s que atualmente corresponde a R$ 26,53. A fiscalização será definida por meio da regulamentação e os valores arrecadados com as multas destinados a programas ambientais.

CÂMARA: Recentemente, os vereadores de Barretos aprovaram o projeto de lei, de autoria do vereador Leandro Anastácio (SD), que também proíbe o uso de canudos plásticos em estabelecimentos da cidade.