14 de Outubro de 2019 | 01:03:42

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13/09/2019 | Política / Política

Assembleia aprova desconto para idosos na renovação de CNH

Assembleia aprova desconto para idosos na renovação de CNH

ATUAÇÃO: Roberto Engler é autor do projeto que aguarda sanção
Divulgação

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A Assembleia Paulista aprovou o projeto de lei de autoria do deputado estadual Roberto Engler (PSB), que estabelece desconto na renovação da CNH  para motoristas idosos. O projeto prevê que cidadãos com mais de 65 anos tenham 35% de abatimento na taxa estadual de renovação, enquanto aqueles com mais de 70 anos terão 50% de redução.

A validade da CNH diminui de cinco para três anos, quando o condutor supera a marca de 65 anos. No caso de motoristas com mais de 70 anos, o documento expira mais rápido, em dois anos, podendo vencer até antes, de acordo com recomendação médica.

“É uma questão de justiça. O Estado exige que a renovação ocorra em períodos menores. Nada mais justo que colabore para custear essa exigência”, disse o deputado. A proposta agora segue para sanção do governador João Doria.