Barretos lidera ranking de desburocratização e amplia oportunidade de negócios
Adelaide Lavanini - 24 de outubro de 2024
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Cidade conta com ferramenta de análise para viabilidade na abertura de empresas
Barretos lidera o ranking de municípios paulistas com mais atividades econômicas dispensadas de alvarás e licenças. No Brasil, a cidade ocupa a 8ª colocação conforme dados do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O secretário municipal de Finanças, Fernando Soares, informou que o desempenho indica a melhoria no ambiente de negócios da cidade. “Antes demorávamos 88 horas para abrir uma empresa e agora a abertura em 900 atividades consideradas de baixo risco pode ser feita em 3 minutos”, disse. Fernando lembrou que grande parte dessas atividades estão ligadas ao comércio e serviços. “Após a solicitação é disparada uma ordem de serviços para os fiscais de postura que irão confirmar o cadastro feito pelo empreendedor e se a atividade realmente se enquadra nos requisitos”, disse.
Cidade segura
A prefeitura Paula Lemos comemorou o resultado e informou ser mais um legado deixado pela sua administração. “Saímos do último lugar de cidade mais burocrática para o primeiro lugar em desburocratização”, comentou. “Esses números trazem segurança, credibilidade e oportunidade de novos negócios”, acrescentou. A Chefe do Departamento da Receita, Jaqueline Pacheco Ladário, acredita que o destaque é o reconhecimento de um trabalho técnico iniciado nessa gestão. “Nosso objetivo é facilitar a vida das pessoas, o nosso Departamento está aberto para orientações e tirar dúvidas”, declarou.
Facilidade
O direito à dispensa de alvarás e licenças foi estabelecido pela Lei de Liberdade Econômica (nº 13.874/19), com o objetivo de facilitar a vida dos empreendedores em atividades consideradas de baixo risco. Em Barretos, o decreto 12023/24 implementou o Programa Facilita-SP, ampliando as dispensas e automatizando os processos na abertura de empresas para que a aprovação seja online/instantânea.
Barretos em Mapas
A prefeita Paula Lemos e o secretário Fernando Soares lançaram o portal “Barretos em Mapas” para consultar a viabilidade de abertura de empresas conforme a localização. O cidadão deve acessar o site da prefeitura (www.barretos.sp.gov.br), clicar na guia serviços e no ícone “Barretos em mapas”. O próximo passo é clicar em “Consulta de Viabilidade” e depois em “Funcionamento”. O cidadão será direcionado para um mapa da cidade, onde poderá escolher o imóvel no qual deseja analisar a possibilidade de abertura de empresa, por meio do código da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Em seguida, é necessário preencher um cadastro para pré-visualizar ou gerar relatório de análise prévia.