Projeto cria Fundo de Promoção dos Direitos da Comunidade Negra
luis.martins - 17 de outubro de 2024
: Thainara destacou a importância da aprovação da matéria na Alesp (Foto: Divulgação)
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A deputada estadual Thainara Faria (PT) protocolou projeto de lei que versa sobre a criação do Fundo de Promoção dos Direitos da Comunidade Negra do Estado de São Paulo. Segundo a parlamentar, que é ex-vereadora em Araraquara, p Fundo é um instrumento de gestão que viabiliza recursos financeiros para trabalhos, pesquisas e projetos de desenvolvimento socioeconômico e acesso à direitos da comunidade negra.
Conforme o texto, o programa tem por objetivo a “função programática, a da transferência legal, a de financiamento e a de garantia de recursos financeiros para a realização de trabalhos, pesquisas e projetos voltados à valorização e ao desenvolvimento da comunidade negra nas áreas da educação, saúde, esporte, mercado de trabalho, cultura e cidadania, entre outras.”
Segundo ela, esta é uma oportunidade para o estado de São Paulo “se posicionar de fato de uma maneira antirracista”.
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