Diante do aumento expressivo de denúncias sobre descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas, o Procon de Barretos faz um alerta importante: o atendimento prestado pelos Correios é válido para esclarecer dúvidas, mas não substitui a necessidade de formalizar a reclamação no órgão de defesa do consumidor.

Segundo o coordenador do Procon, Delaías Raimundo, o órgão já vinha recebendo diversas queixas de segurados alegando desconhecer os descontos aplicados em seus benefícios. “Já tínhamos várias reclamações e conseguíamos resolver a maioria. Mas com a investigação da Polícia Federal, percebemos que o problema é muito maior e afeta o país inteiro”, declarou.

A fraude, que está sendo apurada em âmbito nacional, envolve descontos associativos não autorizados, realizados por entidades que muitos beneficiários sequer conhecem. Para ajudar a resolver a situação, o INSS passou a oferecer atendimento presencial em agências dos Correios. Em Barretos, o serviço está sendo prestado na unidade da Rua 14. No entanto, o Procon reforça: somente registrar o problema nos Correios ou pela Central 135 não é suficiente para garantir os direitos do consumidor. “O aposentado precisa fazer também o registro formal no Procon. O Código de Defesa do Consumidor garante a devolução em dobro de toda cobrança indevida. Quem não formaliza, pode perder esse direito”, explicou Delaías.

Além da devolução dos valores cobrados sem autorização, o consumidor pode exigir a correção monetária dos montantes e eventual indenização por danos morais, conforme o caso.

O Procon de Barretos orienta todos os aposentados e pensionistas que verifiquem regularmente seus extratos de pagamento do INSS e, caso encontrem irregularidades, procurem atendimento presencial no Procon, localizado na Avenida 23, nº 720 – Centro, durante o horário comercial.

“Fiquem atentos, façam todos os procedimentos do INSS, mas não deixem de registrar no Procon. Só assim o segurado poderá garantir o ressarcimento completo do prejuízo que sofreu”, concluiu o coordenador.