01 - AGENDA DE HOJE 

Hoje, 09 de dezembro, é o Dia Internacional Contra a Corrupção; Dia Nacional do Fonoaudiólogo; Dia do aniversário da cidade paulista de Indaiatuba; Dia do aniversário da cidade alagoana de Maceió; e Dia de Santa Joana Francisca de Chantal. 

02 – MEMÓRIA LOCAL

A história de Barretos conta que neste dia, ano de 1963, o Rio das Pedras Country Clube, presidido por Hussein Gemha, contratou a Construtora Rosa Cruz para edificar a sua sede de campo, hoje referência em lazer e entrenimento.

03 - TROCA DE TITULARIDADE 

O SAAE Barretos irá transferir todos os protocolos de troca de titularidade para o Poupatempo a partir de 5 de janeiro de 2026. O atendimento será exclusivo na unidade. O objetivo, segundo a autarquia, é permitir mais agilidade no serviço e reorganizar sede para outros serviços. 

04 - OFÍCIO PARA EMPRESA 

A Defensoria Pública encaminhou ofício à empresa que construiu o prédio do Centro Médico de Especialidades e Atenção Materno-Infantil Adoracy Marques Lemos (Postão) para que sejam “sanadas as incorreções da obra”, que prejudicam usuários e funcionários. 

05 - SOLICITAÇÕES APRESENTADAS

Segundo o defensor Fábio Esposto foi solicitado o estabelecimento de um cronograma para resolução dos problemas a fim de se evitar o ajuizamento de ação. A Defensoria recomendou ao município que deixe de efetuar qualquer pagamento à construtora enquanto não houver solução para os defeitos.

06 - PESQUISA DA OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil lança pesquisa sobre a Reforma do Judiciário, dirigida à advocacia paulista. Os profissionais poderão responder a questionário técnico que reunirá percepções essenciais sobre o funcionamento do sistema de Justiça brasileiro, parte do compromisso da Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário.

07 - OBJETIVOS DA PESQUISA  

Segundo a OAB-SP, o levantamento pretende identificar os entraves que afetam o acesso à Justiça, o exercício da advocacia e a qualidade das decisões judiciais. As respostas servirão de base para a formulação das propostas que a entidade apresentará ao Congresso Nacional e ao STF.

08 - PROCESSOS DE INDENIZAÇÃO - I 

O ministro Dias Toffoli, STF, determinou a suspensão imediata de todas as ações nacionais em curso que discutem indenizações por atraso, cancelamento ou alterações de voos, nacionais ou internacionais, em situações de força maior, como mau tempo ou restrições de tráfego. 

09 - PROCESSOS DE INDENIZAÇÃO - II

A medida determinada pelo ministro Toffoli atinge demandas que envolvem danos materiais, morais ou à imagem. A decisão de suspender esses processos vale até que o Supremo Tribunal Federal julgue definitivamente o processo que deu origem ao pedido. 

10 - PROJEÇÃO DO COMÉRCIO 

Impulsionado pelo desempenho de supermercados e lojas de roupas, o varejo paulista deve crescer 5% em 2025 na comparação ao ano passado. A estimativa foi divulgada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).