Polícia Militar Ambiental intensifica fiscalização e reforça regras para garantir preservação das espécies

O período de defeso da Piracema termina neste sábado, 28 de fevereiro, e, a partir de domingo, 1º de março, a pesca de espécies nativas volta a estar liberada na região da Bacia do Rio Paraná, que abrange rios como o Rio Paraná, Rio Grande e Rio Tietê, além de seus afluentes.

Durante o período, iniciado em 1º de novembro de 2025, a reprodução dos peixes foi protegida para assegurar o repovoamento das espécies nativas.

Com a reabertura da pesca, o Polícia Militar do Estado de São Paulo, por meio do 4º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, intensifica as ações de fiscalização náutica e terrestre.

De acordo com o capitão Mioransi, da 3ª Companhia do 4º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, a Piracema é fundamental para a manutenção dos estoques pesqueiros.

“Durante a Piracema, garantimos a proteção do ciclo reprodutivo das espécies nativas. Esse período é essencial para promover o repovoamento e assegurar que as próximas gerações também possam pescar”, destacou.

Ele reforça que, mesmo com o fim do defeso, regras continuam valendo.

“Tamanhos mínimos de captura, cotas permitidas, locais específicos, petrechos autorizados e espécies preservadas precisam ser respeitados. A Polícia Militar Ambiental seguirá atuando de forma firme, orientando e fiscalizando para garantir que a lei seja cumprida”, afirmou.

Áreas próximas a barragens, tanto a montante quanto a jusante, além de nascentes — consideradas berçários naturais —, seguem com restrições específicas.

A orientação é que pescadores consultem a legislação atualizada nos canais oficiais, como os sites do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo.

Denúncias de crimes ou infrações ambientais podem ser feitas pelo telefone 190, via Copom.

“Pescar é tradição, preservar é responsabilidade. Faça sua parte. Preservar hoje para garantir o amanhã”, concluiu o capitão.

O balanço das ações no período de restrição serão apresentados na próxima semana, afirmou a assessoria de imprensa do policialmente ambiental.