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Supremo declínio

O Diário - 11 de abril de 2026

Supremo declínio

DANILO PIMENTA SERRANO É ADVOGADO E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO

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Parece haver um consenso na sociedade de que o Supremo Tribunal Federal encontra-se no pior quadrante de sua história. 

Não é de hoje que ministros da Corte avançam irrefreavelmente sobre as atribuições dos outros poderes, e que violam de forma flagrante e reiterada a Constituição Federal, muitas vezes por meros caprichos pessoais.

Grande parte da imprensa e da sociedade como um todo fechou os olhos para os abusos do STF durante o governo de Jair Bolsonaro, sob o pretexto da defesa da democracia. Entretanto, não obstante a ameaça bolsonarista tenha ficado no passado, o gênio não retornou para a lâmpada, e o Tribunal continua exercendo os poderes excepcionais que lhe foram confiados em sua cruzada contra o golpismo.  

Diante disso, um certo inconformismo começou a brotar na sociedade, discretamente, um artigo aqui, um post acolá, mas sempre de modo bastante contido. Entretanto, esse cenário começou a mudar com o escândalo do Banco Master, que atingiu em cheio dois ministros do STF, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, o que serviu de estopim para a mudança dos humores da sociedade. 

Desde a eclosão dessa crise, diversos editoriais têm sido publicados nos grandes jornais destacando, de modo incisivo, a conduta pouco republicana de alguns membros da Corte, bem como o ativismo e as ilegalidades praticadas por eles. O mesmo ocorre no meio acadêmico e no meio político, no qual congressistas conhecidos por suas posições moderadas já começam a ventilar o impeachment de ministros da Corte.

Essa mudança de ares é mais do que saudável, ela é extremamente necessária, pois o STF, sob o pretexto de combater a tirania, se tornou o próprio tirano, o que é absolutamente inadmissível, sobretudo para o suposto guardião da Constituição.