Celebrado em 25 de maio, o Dia Nacional da Adoção reforça a importância da adoção legal e do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar. A data foi instituída pela Lei nº 10.447/2002 e busca ampliar o debate sobre acolhimento, proteção e formação de vínculos familiares por meio da adoção responsável.

Em Barretos, a Comissão da Infância e da Juventude da 7ª Subseção da OAB acompanha de perto a realidade do município. Segundo a coordenadora da comissão, a advogada Rosângela Paiva Spagnol, atualmente a cidade possui 25 famílias habilitadas e cinco pessoas solo aptas para adoção, todas cadastradas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), plataforma coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Apesar do número de interessados, Barretos não possui hoje crianças disponíveis para adoção. Para Rosângela, o dado é considerado positivo porque demonstra o fortalecimento do trabalho realizado pelo Judiciário, Conselho Tutelar, Ministério Público e rede de assistência social na tentativa de manter crianças e adolescentes junto às famílias de origem ou familiares próximos.

“A legislação entende o acolhimento institucional como uma medida excepcional. Todos os esforços devem ser feitos para que a criança retorne à família de origem ou permaneça com familiares que tenham vínculo afetivo e condições de acolhimento”, explicou.

A coordenadora destacou ainda a importância da chamada família extensiva, formada por avós, tios ou parentes próximos que possam assumir temporária ou definitivamente os cuidados da criança quando os pais não conseguem exercer essa função.

Outro ponto ressaltado é que o sistema de adoção funciona em nível nacional. Assim, famílias habilitadas em Barretos podem buscar crianças em outras cidades e estados, conforme o perfil definido no processo de habilitação. Segundo Rosângela, muitas famílias acabam restringindo a procura ao Estado de São Paulo por questões financeiras, principalmente devido aos custos de deslocamento e convivência exigidos durante a adaptação.

Ela também chamou atenção para um dos maiores desafios da adoção no país: o perfil desejado pelos pretendentes. Ainda há maior procura por crianças pequenas, geralmente de até quatro anos, saudáveis e sem irmãos, enquanto crianças mais velhas, adolescentes e grupos de irmãos acabam permanecendo por mais tempo em instituições de acolhimento.

“As crianças maiores e os grupos de irmãos enfrentam muito mais dificuldade para encontrar uma família. Muitas vezes passam anos aguardando essa oportunidade”, afirmou.

Rosângela ressaltou que o número de habilitados muda constantemente, tanto pela conclusão das adoções quanto pela chegada de novos processos. Para ela, o Dia Nacional da Adoção também é uma oportunidade para ampliar o olhar da população sobre a realidade de milhares de crianças acolhidas em diferentes regiões do país e incentivar uma reflexão sobre a adoção sem restrições de perfil.