A pesca do surubim pintado continua permitida no Rio Grande e nos demais rios da bacia do Rio Paraná, desde que sejam respeitadas as regras estabelecidas pela legislação ambiental. A orientação foi reforçada pelo subtenente Ricardo Silva, comandante do Pelotão da Polícia Militar Ambiental de Barretos.

Segundo o policial, não existe uma proibição total da captura da espécie, como chegou a ser interpretado por alguns pescadores. O que está em vigor são restrições relacionadas ao tamanho mínimo e à quantidade de exemplares que podem ser retirados dos rios.

“O pintado ainda pode ser pescado, desde que sejam respeitadas as cotas estabelecidas e o tamanho mínimo de 90 centímetros”, explicou Ricardo Silva.

RESTRIÇÃO

As restrições à pesca do pintado foram determinadas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em conjunto com outros órgãos federais. A espécie foi incluída na Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção na categoria vulnerável, após estudos e análises técnicas realizados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A medida foi adotada em razão do declínio populacional registrado em importantes bacias hidrográficas do país, como as dos rios Paraná e São Francisco. Considerado um dos principais peixes nativos de água doce do Brasil, o pintado tem sido alvo de ações de preservação para garantir a manutenção de seus estoques naturais.

O comandante destacou que a Polícia Ambiental continuará realizando ações de fiscalização e orientação aos pescadores em toda a região. O trabalho abrange tanto espécies nativas quanto exóticas encontradas nos rios da bacia do Paraná. “O pintado é um peixe nativo e requer atenção especial por causa da sua vulnerabilidade. Nosso papel é fiscalizar e orientar para que a pesca ocorra dentro das regras”, afirmou.

Ricardo Silva lembrou ainda que, durante o período da piracema, a pesca de espécies nativas permanece proibida, conforme determina a legislação. Fora desse período, a captura do pintado é autorizada desde que o exemplar tenha no mínimo 90 centímetros e sejam respeitados os limites previstos nas normas ambientais.

A Polícia Militar Ambiental orienta os pescadores a consultarem a legislação vigente antes de cada temporada de pesca, evitando infrações e contribuindo para a preservação das espécies nativas dos rios da região.