Prefeitura e Sebrae iniciam atualização da Lei de Uso e Ocupação do Solo
Roberto José - 27 de julho de 2026
Prefeitura e Sebrae iniciam atualização da Lei de Uso e Ocupação do Solo
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A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Territorial deu início, em parceria com o Sebrae Barretos, ao processo de atualização da Lei de Uso e Ocupação do Solo.
O primeiro encontro técnico foi realizado nesta semana e marca o início de um ciclo de 15 reuniões presenciais, que reunirão equipes da administração municipal e especialistas do Sebrae para construir, de forma participativa, uma proposta moderna e alinhada às necessidades atuais do município.
O prefeito Odair Silva destacou a importância da parceria para o futuro do município. "Estamos construindo um trabalho técnico, responsável e pensando no futuro de Barretos", afirmou.
O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Territorial, André Ponciano, ressaltou que este é apenas o início de um amplo processo de revisão. "Este é o primeiro encontro de uma série de 15 reuniões técnicas que realizaremos em parceria com o Sebrae. Estamos iniciando um trabalho de revisão da legislação urbanística, que não passa por uma atualização completa desde a aprovação do Plano Diretor, em 2006", disse Ponciano.