Os profissionais que atuam no Direito em todo o país terão a oportunidade de fazer a leitura do mais novo livro do advogado barretense Fradique Magalhães de Paula Júnior, que está sendo lançado pela Editora Juruá. O livro “Processo Coletivo Tributário: Limites, Entraves e Perspectivas para a Concretização da Tutela Coletiva”, segundo o autor, é fruto de sua pesquisa de mestrado e representa anos de estudo sobre um dos temas mais desafiadores do Direito Tributário contemporâneo: a efetividade da tutela coletiva em matéria tributária.

“No livro, analiso os fundamentos constitucionais do processo coletivo tributário, os principais obstáculos impostos pela legislação e pela jurisprudência, bem como proponho caminhos para ampliar o acesso à Justiça e conferir maior efetividade à tutela de direitos transindividuais em matéria fiscal”, afirmou Fradique.

O autor Fradique Júnior disse que espera que este trabalho possa contribuir com advogados, magistrados, membros do Ministério Público, procuradores, pesquisadores, professores e estudantes que se dedicam ao estudo do Direito Tributário e do Processo Coletivo. Em breve, deverá fazer o lançamento do livro em Barretos, em evento que terá data e local a serem definidos.