No próximo dia 04 de outubro, além de eleger o Presidente da República, os governadores dos estados, bem como os deputados estaduais e federais, os brasileiros elegerão os senadores, para um mandato de oito anos. 

E a eleição de 2026 tem uma importância especial, não apenas porque dois terços do Senado serão renovados, mas também pelo papel dessa Casa em um tema de grande relevância no atual cenário político do Brasil: o impeachment de ministros do STF. Isso porque o artigo 52, inciso II, da Constituição Federal estabelece que compete ao Senado Federal processar e julgar os ministros do STF por crimes de responsabilidade, previstos na Lei nº 1.079/1950.

Apesar dos inúmeros crimes de responsabilidade praticados, em tese, por alguns membros da Corte Suprema, nenhum ministro jamais foi processado e julgado pelo Senado. Conjectura-se que, como grande parte dos senadores, em regra julgados pelo STF, possui alguma pendência com a Justiça, eles se sintam acuados para agir contra os seus potenciais julgadores, temendo eventuais represálias. Assim, confiando na impunidade, parte dos membros do STF segue atropelando a Constituição, os direitos fundamentais de parte dos cidadãos, a legislação infraconstitucional e, acima de tudo, a ética e a decência pública.

Por isso a eleição que se avizinha é tão importante, pois os cidadãos terão a oportunidade de eleger pessoas probas, sem pendências judiciais, com coragem para agir contra as arbitrariedades de parte dos membros da Corte, cuja principal função é a de defender a Constituição — que, paradoxalmente, aviltam.

De minha parte, somente terá o meu voto o candidato ao Senado que, além de preencher alguns outros requisitos, tiver a coragem de se posicionar — infelizmente vivemos em um momento no qual é preciso coragem para exercer uma função constitucional — e se comprometer a perseguir o impeachment de integrantes do STF que tiverem, comprovadamente, praticado crime de responsabilidade.