Era 17 de abril de 1996, quando a PM do Pará reprimiu uma manifestação de famílias Sem Terra e assassinou 21 pessoas. O Massacre de Eldorado dos Carajás tornou-se o símbolo que orienta a Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, conhecida como Abril Vermelho. Em 2024, o lema escolhido foi “Ocupar para o Brasil alimentar”, tendo por principal agenda as ocupações que ocorrem em diversos estados do país. A ocupação é uma ferramenta histórica do MST e reivindica a observância da Constituição, que atrela o direito à propriedade fundiária ao cumprimento de sua função social, quais sejam:“[...] aproveitamento racional e adequado; utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; observância das disposições que regulam as relações de trabalho; exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.” (BRASIL, 1988). De modo que as propriedades em situação irregular devem ser desapropriadas, mediante indenização, e destinadas à Reforma Agrária. Neste período, o MST também organiza ações educativas, demonstrando a força de um dos maiores movimentos sociais da América Latina.

O  tema do direito à terra e o mês de abril também suscita reflexões acerca da condição indígena e seus “[...] direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam” (BRASIL, 1988).  Trata-se de outra frente de luta na questão agrária, tanto no enfrentamento aos invasores e destruidores, como no reconhecimento e demarcação de territórios indígenas. Neste sentido, destaco a recente entrevista concedida ao Roda Viva pelo líder indígena Davi Kopenawa, quando chamou a atenção para a situação dos territórios indígenas, em especial do povo Yanomami, que segue sofrendo com a malária e a desnutrição em razão da contaminação das águas pelo garimpo ilegal. Diante de tais práticas, que reproduzem o colonialismo através da violência, da devastação e da expulsão dos povos indígenas e campesinos de seus territórios, cabe aos cidadãos e cidadãs, comprometidos com os direitos humanos e com o futuro da vida no planeta, denunciar e se juntar às forças que lutam pela democratização do acesso a terra e pela dignidade da vida humana.

Priscila Ventura Trucullo é professora de história da rede pública estadual;

@pritrucullo