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Alesp aprova ampliação da licença-paternidade de servidores

luis.martins - 20 de maio de 2026

Alesp aprova ampliação da licença-paternidade de servidores

PARLAMENTO: Deputados durante sessão da Assembleia Legislativa paulista

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A Assembleia Legislativa paulista aprovou o projeto que amplia de 5 para 20 dias a licença-paternidade dos servidores públicos estaduais. A medida contempla servidores estatutários e empregados públicos celetistas, além de assegurar tratamento igualitário nos casos de adoção por cônjuge ou companheiro. O PL 418/2026 também aprimora as regras atuais da licença-maternidade. O texto aprovado estabelece que o benefício passe a contar após a alta hospitalar da mãe ou do bebê - o que ocorrer por último. Além disso, determina que, em casos de internação prolongada, as licenças de mães e pais tenham início somente após a alta.