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BPC e Bolsa Família: Entenda

O Diário - 7 de fevereiro de 2024

BPC e Bolsa Família: Entenda

Vanessa Pianta Advogada especialista em INSS Instagram @vanessapiantaadv

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Nos últimos anos, o debate em torno das políticas de assistência social no Brasil tem sido objeto de discussão constante. Entre os programas mais conhecidos estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também chamado de LOAS, e o Bolsa Família, ambos destinados a grupos específicos em situação de vulnerabilidade econômica. No entanto, muitas dúvidas ainda pairam sobre a relação entre esses benefícios e suas implicações para os beneficiários.

O BPC é um benefício garantido pela Constituição Federal brasileira, destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de sustento próprio ou de serem sustentados pela família. É uma importante ferramenta de proteção social, garantindo um salário mínimo mensal a quem dele necessita.

Por outro lado, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda direcionado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, que visa combater a fome e a miséria, promover o acesso à saúde e à educação, e contribuir para o desenvolvimento das famílias em condição de vulnerabilidade.

Uma questão que frequentemente surge é a possibilidade de um beneficiário do Bolsa Família receber também o BPC. No entanto, essa situação é considerada incompatível. Isso se deve ao fato de que os valores do BPC são superiores aos concedidos pelo Bolsa Família. Portanto, ao ser concedido o BPC, o beneficiário pode ser desligado do Bolsa Família.

É importante ressaltar que as políticas sociais estão sujeitas a mudanças ao longo do tempo, e é fundamental estar atualizado sobre as regulamentações em vigor. Para obter informações precisas sobre os benefícios do BPC e do Bolsa Família, recomenda-se entrar em contato com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o Ministério da Cidadania ou ainda um advogado especialista em INSS.