A Câmara Municipal de Barretos analisa sete matérias durante a sessão ordinária desta segunda-feira (10), conforme a Ordem do Dia.

Entre os projetos, será debatido, de autoria do vereador Itamar Alves dos Santos, o Projeto de Lei nº 79/2026, que institui o Programa Municipal de Hortas “Semeando o Futuro” no município de Barretos.

Outro tema é o Projeto de Lei nº 145/2026, de autoria do vereador Rodrigo Franco Malaman, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 6.370, de 3 de agosto de 2022.

A proposta estabelece regras para procedimentos de identificação, notificação, documentação, transparência e responsabilização em operações de regularização, retirada ou corte de fios e cabos instalados em postes localizados em vias públicas do município.

A matéria recebeu adiamento do vereador Luiz Carlos Anastácio na última sessão.

Também será discutido o Projeto de Lei nº 160/2026, que denomina “Maria Carmélia Martins Marques” o Espaço Pet.

Os vereadores irão discutir ainda três projetos de decreto legislativo para concessão de títulos, sendo dois de Cidadão Benemérito para o empresário Fernando Henrique Thomé de Oliveira e Pedro Paulo Dias Júnior e de Cidadã Honorária para a major Esther Santos.

Também será analisado parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça e Redação ao projeto Escola Amiga do Agro Sustentável.