A Câmara Municipal realiza nesta segunda-feira, dia 5, às 19h, a primeira sessão ordinária de outubro e a primeira após o período de interrupção das reuniões. A última sessão ordinária foi realizada em 16 de setembro, antes das obras programadas para o setor de comunicação da Casa de Leis.

Na pauta da 29ª sessão ordinária de 2026 estão 12 matérias para discussão única. Entre os assuntos estão a integração de cargos de advogado do SAAEB à Procuradoria-Geral do Município, a abertura de crédito adicional de R$ 66,4 mil para o Fundo Municipal de Assistência Social e propostas relacionadas ao IPTU.

Também serão analisados projetos sobre videomonitoramento, educação infantil, saúde mental nas escolas, alterações na legislação municipal, concessão de títulos e um decreto relacionado ao empenhamento de emendas parlamentares impositivas. A pauta inclui ainda proposta de isenção de IPTU para imóveis utilizados como abrigo ou espaço de acolhimento de animais. A sessão pode ser acompanhada presencialmente.