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Comitê Técnico Interministerial de Saúde da População Negra

luis.martins - 21 de abril de 2024

Informações foram divulgadas pelo Ministério da Saúde

Informações foram divulgadas pelo Ministério da Saúde

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Com o objetivo de fomentar a equidade racial e combater o racismo institucional na saúde, o governo federal instituiu o Comitê Técnico Interministerial de Saúde da População Negra. A iniciativa que conta com gestão do Ministério da Saúde e participação da das pastas de Igualdade Racial e Direitos Humanos e da Cidadania.

O grupo é responsável pela gestão, monitoramento e avaliação de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde da população negra nos diferentes níveis de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS). Isso abrange, entre outras tarefas, o apoio a implementação dos comitês técnicos estaduais e municipais e ações de incentivo a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). Criada em 2009, a política define princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e responsabilidades de gestão voltados para a melhoria das condições de saúde deste segmento da população.

Em outra frente, o comitê deverá reunir subsídios técnicos sobre saúde da população negra para apoiar a elaboração e a implementação do Plano Nacional de Saúde, do Plano Plurianual e do Plano Operativo, entre outros instrumentos de gestão governamental.