O município de Barretos corre o risco de perder cerca de R$ 3 milhões da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), destinados ao município para o triênio 2026, 2027 e 2028. O alerta foi feito pelo Conselho Municipal de Política Cultural durante reunião realizada em 9 de setembro.   O recurso representa aproximadamente R$ 1 milhão por ano. O prazo para concluir o processo termina em 14 de dezembro de 2026, e o município está atrasado em etapas necessárias para garantir os repasses.

Entre as pendências estão a complementação do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), a contratação da empresa que ficará responsável pelos editais e pela análise dos projetos e outros procedimentos administrativos.

Segundo o conselheiro Igor Pereira dos Santos, a seleção da empresa ainda precisa ser realizada. “Depois que os editais são divulgados, vem uma verdadeira maratona: análise dos projetos, publicação dos vencedores, recursos, apresentação e análise dos documentos, divulgação dos habilitados e, novamente, tempo para recursos”, explicou. De acordo com ele, essa etapa leva pelo menos dois meses.

O conselheiro Vitor Santiago considera difícil cumprir o prazo. “Aqui teremos menos de um mês para concluir todo esse processo, que ocorre no final do ano, e o setor estará com um monte de demandas para resolver. Se não encontrarmos formas de agilizar esse processo, o resultado será Barretos sem o dinheiro da PNAB para os próximos anos”, afirmou.

Além da execução dos recursos, o município precisa regularizar outras pendências relacionadas à política cultural. Entre elas estão a criação do Plano Municipal de Política Cultural e a reestruturação do Fundo Municipal de Cultura. “Todo esse levantamento propositivo das práticas culturais locais havia sido desenhado para acontecer ao longo de seis meses, mas agora, diante dos atrasos, teremos menos de cem dias para concluir esse trabalho”, Yara Barrão, agente territorial de cultura do Ministério da Cultura.

RETORNO

A Secretaria de Cultura informa que os editais da PNAB, de nº 16.780/2026, estão em análise jurídica e, após essa etapa, serão publicados para inscrição dos agentes culturais.

Para os municípios, o prazo para cumprimento das etapas da PNAB é 14 de dezembro, e a Secretaria afirma estar trabalhando para atender ao cronograma. O processo inclui inscrição, análise, recursos, habilitação e pagamento, com prioridade para celeridade, segurança jurídica e transparência.

Sobre a possibilidade de perda dos recursos, a Secretaria afirma estar adotando medidas para evitar qualquer prejuízo ao município e garante que não trabalha, neste momento, com essa perspectiva. A pasta também informa que trabalha na reestruturação do Fundo Municipal de Cultura e no avanço do Plano Municipal de Política Cultural.