Desafio da segurança pública em Barretos
O Diário - 29 de abril de 2022
Desafio da segurança pública em Barretos
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A segurança pública está na ordem do dia da comunidade, com aumento de casos de homicídio e latrocínio. A violência, crimes patrimoniais e outros podem ser atribuídos a vários fatores, desde aspectos econômicos e sociais, aparato policial, legislação penal e sua efetiva aplicabilidade.
Lei de iniciativa do Executivo, aprovada pela Câmara, institui o Fundo Municipal de Segurança Pública e Conselho Municipal de Segurança Pública de Barretos.
No caso do Fundo, trata-se de instrumento de captação e de aplicação de recursos, visando proporcionar meios para a implementação de ações na área , em consonância com as legislações municipal, estadual e federal.
O Conselho é um órgão de organização da sociedade civil, vinculado à secretaria de Ordem Pública, com o objetivo de discutir ações coletivas na área de segurança dos cidadãos. A lei estabelece ainda que o Conselho funcionará como órgão auxiliar do Executivo e demais entidades ligadas direta ou indiretamente ao setor de segurança pública, “com o escopo de empreender projetos e políticas públicas sociais, visando a redução da violência, executando ideias e trocas de experiências junto à comunidade municipal, com observância plena aos direitos e à dignidade humana”.
Chamar a sociedade para debater medidas para combater da violência é um passo importante para, ao menos, tentar reduzir a atual sensação de insegurança que aflige a todos.