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Eleitor que deixou de votar em 3 turnos consecutivos pode ter o título cancelado

luis.martins - 18 de março de 2025

Cartório eleitoral está situado na avenida 15 entre as ruas 18 e 20

Cerimônia no cartório Cartório eleitoral está situado na avenida 15 entre as ruas 18 e 20

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Eleitoras e eleitores que deixaram de votar em três turnos consecutivos e que ainda não regularizaram o título devem fazer isso até 19 de maio para evitar que o documento seja cancelado. Em São Paulo, mais de 1,3 milhão de faltosos estão com o título pendente de regularização. Somente na capital, há 415.170 pessoas com pendência, 30% do total.
Para regularizar a situação, é preciso pagar as multas, no valor de R$ 3,51 por turno, tanto por meio do Autoatendimento quanto pelo aplicativo, inclusive via Pix. Para a Justiça Eleitoral, cada turno de votação é considerado uma eleição. Nas cidades em que houve eleição suplementar, esse pleito também entra na conta.
No estado, os eleitores nessa situação também poderão ser atendidos presencialmente em qualquer cartório, independentemente da zona eleitoral à qual seu título está vinculado. O atendimento ao público nas unidades é feito de segunda a sexta, das 11 às 17 horas. É necessário fazer prévio agendamento no site do Tribunal antes do comparecimento ao cartório. O cartório da 21ª Zona Eleitoral, que abrange Barretos e Colômbia, está situado na avenida 15, entre as ruas 18 e 20.

De acordo como TRE-SP, caso perca o prazo para a regularização, a eleitora ou eleitor que deixou de votar nas três últimas eleições terá o documento cancelado automaticamente. Quem não está com o título em dia pode ser impedido, por exemplo, de regularizar o CPF, emitir passaporte, fazer matrícula em instituições públicas de ensino e tomar posse em cargo público, entre outros.