A virtude está no meio, já ensina Aristóteles. E a utilização dos brocardos também, com moderação. O brocardo supramecionado ressalta a moderação e o equilíbrio como forma de alcançar a virtude, o senso de proporcionalidade. O mesmo se aplica à linguagem: a utilização de expressões latinas, com moderação e adequação, enriquece a redação jurídica.

Brocardos são axiomas ou aforismos jurídicos, breves expressões que condensam ideias muito relevantes e até mesmo matrizes principiológicas. A utilização de expressões latinas na redação forense é de grande valia, verificam-se os conhecidíssimos “Accessorium sequitur suum principale”, “pecunia non olet”, “dormientibus non seccurrit jus”, são exemplos muito presentes, que rememoram ao inconsciente coletivo jurídico (o acessório segue o principal, o dinheiro/imposto não tem cheiro, a lei não socorre aos que dormem), fazendo alusão muito direta à disciplina tributária, ao tema tributos e à não-premiação da desídia, respectivamente.

Portanto, quando oportuna, a utilização dos brocardos latinos só tende a enriquecer a redação forense. O que se demonstra excessivo é quando as expressões são colocadas inoportunamente, ou sem um contexto necessário, fazendo, assim, soar um preciosismo absolutamente inadequado, pedante ou de leitura cansativa. Brocardos são ferramentas linguísticas e culturais, e assim devem ser.

Quanto maior a criatividade do operador do direito, maior é a possibilidade de que seus textos tenham consequente coerência e coesão. Não à toa, a criatividade pressupõe inteligência e inventividade, estas, por sua vez, só se materializam quando há coerência e coesão. 

Portanto, a criatividade calcada em grande repertório linguístico-cultural tem como consequência a clareza e não a pedância, como pode a comunicação ser boa se a mensagem não é clara ao receptor? A virtude está, certamente, no meio. E o meio, certamente é composto de clareza, coesão e coerência.

Luiz Roberto Rodrigues Júnior é advogado especializado em Propriedade Intelectual e Direito da Inovação