Lista final com 158 famílias será publicada no Diário Oficial da União

O Incra confirmou na manhã desta segunda-feira, 1º, a seleção de 158 famílias para o PDS Luiz Gustavo Henrique, em Colômbia. A superintendente regional do órgão em São Paulo, Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, esteve no assentamento para anunciar o encerramento do processo iniciado em dezembro de 2024. Ao todo, 235 inscrições foram deferidas para participar da seleção, que já passou pela fase de recursos.

A visita contou com apoio de policiais federais, da Polícia Militar e da deputada estadual Marcia Lia, do PT. O acampamento foi instalado em 1999 e enfrentou entraves judiciais ao longo dos anos.

Durante o evento, o Incra informou que os lotes foram numerados e distribuídos às famílias selecionadas. As que não foram contempladas deverão deixar a área e serão notificadas caso permaneçam na fazenda.

Inicialmente, o Ministério Público Federal havia autorizado 141 famílias. Após novo mapeamento, foi identificada capacidade para 153 lotes de 9,9 hectares, número que recebeu autorização do MPF. A partir dessa ampliação, o processo avançou até chegar à definição final das 158 famílias anunciadas.

Sabrina explicou que este foi o processo mais longo em sua gestão. Segundo ela, “a gente teve durante esses anos o início, a reabertura, por conta da alteração da capacidade do assentamento, e o processo de seleção de famílias, que durou um longo período por conta de algumas interferências que a gente teve no caminho”.

A lista definitiva anunciada nesta segunda será publicada no Diário Oficial da União e no site do Incra ainda hoje. Em resposta enviada ao Portal em outubro, o órgão informou que depositou em juízo os valores indenizatórios referentes à fazenda e já possui a imissão na posse da área. Conforme a superintendência, eventuais divergências sobre valores podem ser discutidas em processo próprio, sem impacto sobre a posse do imóvel.

Em entrevista ao Portal, Sabrina disse que a etapa concluída permite o início da fase produtiva no assentamento. “Eu venho hoje aqui no PDS Luiz Gustavo Henrique para poder trazer a notícia, finalmente, da conclusão do processo de seleção de famílias”, afirmou.

Sobre as famílias contempladas, ela explicou o procedimento a partir da divulgação dos nomes. “Essas 158 famílias ficarão; as que já estão dentro permanecerão, das selecionadas, e as que estão fora entrarão nos seus lotes, portanto, para poder receber o contrato de concessão de uso, que é um contrato do assentado com o Incra, onde tem aí as responsabilidades de cada um, e começar a receber, portanto, os créditos do Incra.”

Segundo a superintendência, os contratos permitirão o início do recebimento de créditos de apoio inicial e outros destinados à produção e habitação.

Durante a visita, Sabrina também anunciou que deixará a superintendência para tratar de questões pessoais. “A gente tem que priorizar filhos, eu crio meus filhos sozinha, sou mãe solo, como muitas nesse país, e às vezes a gente não consegue conciliar o nosso trabalho com a nossa vida pessoal”, afirmou ao explicar sua saída.

Ela reforçou que a nova fase do assentamento depende da organização interna das famílias. “A gente está numa segunda etapa da luta dessas famílias; a primeira foi a conquista da terra, e a segunda agora é se manter na terra, produzindo os alimentos e contribuindo para o meio ambiente”, disse.

Fonte: Portal Notícias Colômbia SP