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INSTITUCIONALIDADE LÍQUIDA

O Diário - 15 de abril de 2026

INSTITUCIONALIDADE LÍQUIDA

Danilo Nunes é advogado e professor. Pós-doutor em Direito e membro da Academia Barretense de Cultura – ABC

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A Prefeitura e a Câmara Municipal nunca estiveram em tamanha discronia institucional. É como se o primeiro fosse água e o segundo óleo, ou vice-versa. A modernidade líquida, conceito filosófico de Zygmunt Bauman, descreve a claramente a situação atual  marcada pela fragilidade das relações, fluidez e inconstância em que a liquidez implica que laços sociais, institucionais e identidades se derretem rápido, priorizando o individualismo, tornando tudo imprevisível.  Os conflitos, que começaram desde o primeiro mês de governo, se estendem e parecem não ter fim. O anúncio de um vereador da base que declarou independência ao secretário que cuida das relações com a Câmara é o prenúncio de delicadas votações. 

Por outro lado, há edis que têm - entre cargos comissionados e funções gratificadas - mais de trinta indicações. Claro que haverá atritos numa base em que um é atendido e se mantém em silêncio absoluto e outro que não tem a mesma quantidade de “cabos eleitorais” para defendê-lo e valorar a relação com o Executivo. FHC nominou como “presidencialismo de cooptação”, atualmente, pode-se chamar de inferno institucional, espécie de inferno astral político, só que sem fim.

O fato é que pode, de novo, azedar a relação entre os Poderes e trazer prejuízos reais às pessoas. A indicação de secretários e funções é natural da República e da democracia, mas deve acompanhada de projeto de governo para que as entregas sejam claras. Vai cargo, vem projeto. Simples assim! A Cultura entregue a vereadores capenga, não foi capaz de entregar nada mude pra melhor a vida dos que dependem das economias criativas. A Câmara não tem clima para votações como o plano de carreira do SAAE (com mais cargos em comissão e funções gratificadas) cujo prazo de 180 dias já se esgotou faz tempo e nem para a recriação de Taxa do Lixo. Então, os serviços públicos vão minguando já que o pires está cada vez mais raso com eleitor colocando de colher em colher e agentes políticos tirando de balde.