Sistema Pare e Siga é adotado para serviço de substituição das juntas de dilatação

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que a operação do sistema Pare / Siga nas rodovias se baseia no Manual de Sinalização de Obras e Emergências em Rodovias, produzido pelo Instituto de Pesquisas em Transportes (IPR) e pelo próprio órgão.

A informação foi divulgada após questionamento de O Diário sobre as regras a serem adotadas quanto a este sistema na ponte do Rio Grande, na BR-364, entre os municípios de Colômbia (SP) e Planura (MG).

A interrupção parcial no trânsito de veículos começou nesta segunda-feira (15) e deve prosseguir por 30 dias, sendo “necessária para a substituição das juntas de dilatação da ponte”, de acordo com o órgão federal.  O DNIT informou também que “esses trechos vão estar devidamente sinalizados com cones, placas e dispositivos luminosos”. A obra é executada pela empresa “Jeene Brasil Serviços de Engenharia Ltda”, contratada pelo DNIT.

REGRAS

De acordo com o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Sinalização Temporária, emitido pelo Contran, o tempo máximo de paralisação do tráfego em cada sentido da pista é de 30 minutos. Os sinais Pare e Siga, operados manualmente, “devem ser posicionados antes da área de transição, indicando ao condutor o ponto de parada do veículo em que se deseja interromper o fluxo para a alternância de circulação”. Também esclarece que “em situações de alternância de fluxo durante o período noturno, deve ser utilizado o semáforo portátil”.

24 HORAS

O Departamento confirmou que o sistema Pare e Siga será adotado por 24 horas na ponte do Rio Grande devido “ao fato de que metade da pista de rolamento (um sentido) estará interditada até que o serviço de substituição das juntas de dilatação seja concluído, não sendo possível trafegar sobre a respectiva faixa até o fim do serviço”.

DER

A reportagem de O Diário solicitou posicionamento ainda do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado ao governo paulista, que também informou sobre a utilização do manual do DNIT quanto ao sistema Pare e Siga.

“O DER informa que utiliza como referência o manual do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O Departamento repassa as instruções para as executoras, que aplicam de acordo com a situação e local”, informa.  “As chamadas operações Pare e Siga são usadas principalmente em obras ou acidentes, em caráter emergencial, para evitar a interrupção do tráfego em condições controladas e com um projeto de sinalização específico. Tais operações seguem orientações técnicas que variam conforme a situação do trecho viário em que serão realizadas, levando em conta o volume de veículos que circulam na via, traçado da pista, topografia, sinuosidades próximas, período em que será aplicado, entre outros aspectos”, completa a nota oficial do DER enviada à imprensa barretense.

DIREITO

O advogado barretense Carlos Crepaldi Júnior, especialista na área de legislação de Trânsito, lembra que a empresa que executa o serviço é também a responsável pelo controle do período de interrupção, devendo atender uma série de exigências, previstas no manual. “Deve-se buscar o tempo mínimo possível de interrupção do trânsito, de modo a evitar filas longas”, afirma. “Só reforçando que o órgão de trânsito responde objetivamente por erros nas operações, se não cumprir as regras”, completa.

ALTERNATIVA

Como rota alternativa à utilização da ponte Gumercindo Penteado, na divisa entre as rodovias Brigadeiro Faria Lima (SP-326) e BR-364 (MG), a autarquia federal sugere a BR-153/MG, passando pelo município de Fronteira (MG).  A ponte do Rio Grande, com 600 metros de extensão, faz parte da BR-364 e está sob a jurisdição da unidade do DNIT de Prata (MG), órgão vinculado ao Ministério da Infraestrutura do governo federal.