Se você é proprietário de veículo automotor, certamente deve ter se identificado com o título desse artigo e deve estar bem insatisfeito, pois acabou de pagar o valor integral ou a primeira parcela do imposto cobrada esse ano.

Do valor arrecadado, 20% é destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o restante partilhado entre o Estado e o município onde o veículo é registrado, sendo metade pra cada.

Será que é justo pagar esse imposto, ano a ano, para poder usufruir de um bem que já foi adquirido mediante o pagamento de muito imposto? Qual a destinação do dinheiro arrecadado? Ao contrário do que muitos pensam, o dinheiro arrecadado com a cobrança do IPVA não serve exclusivamente para manutenção das rodovias no país ou para investimento no trânsito. 

Esse pensamento ocorre pois, antes do IPVA existir, a partir de 1985, era cobrada a TRU (Taxa Rodoviária Única), criada em 1969 e que tinha o objetivo de financiar a construção e manutenção de rodovias. Com a criação do IPVA, o administrador pode aplicar o dinheiro como desejar, seja na saúde, segurança pública, malha viária ou, inclusive, realizar pagamento de salários de servidores.  Para abocanhar o dinheiro do IPVA, Estados acabam fixando diferentes alíquotas, buscando atrair o registro de veículos. No Estado de SP, por exemplo, veículos de locadora pagam apenas 1% do valor em imposto, enquanto o cidadão paga 4%.

Somente no ano de 2023 a arrecadação estimada paulista foi de 23 BILHÕES com o imposto. Barretos, segundo a Secretaria da Fazenda Paulista, recebeu em 2023 mais de 40 MILHÕES!  

Pagar esse “aluguel” caro por ano e não ver melhora alguma nos serviços prestados certamente não agrada ninguém, mas os políticos sempre continuarão achando que o valor é insuficiente e buscarão de toda forma aumentar a arrecadação.