Decisão foi proferida em mandado de segurança impetrado por candidato

O juiz Matheus de Souza Parducci Camargo determinou a suspensão do processo eleitoral para a escolha do Reitor do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (Unifeb).

O juiz da 3ª Vara Cível concedeu “parcialmente a tutela provisória de urgência” em mandado de segurança impetrado por Fábio Olivieri de Nóbile contra ato atribuído ao presidente do Conselho Curador da instituição.

No mandado de segurança, ajuizado através do advogado Wander Donaldo Nunes, o professor Fábio - que é um dos candidatos a reitor - peticionou  pela suspensão do processo eleitoral e também pela exclusão da candidatura da professora Janaína Monteiro de Souza, “sob alegação de violação aos princípios da isonomia, moralidade, impessoalidade, contraditório e ampla defesa, além de afronta ao direito de petição, acesso à informação e à inafastabilidade da jurisdição”.

Ao determinar a suspensão do processo eleitoral, o juiz Matheus de Souza Parducci Camargo considerou que “o risco de dano irreparável é evidente, considerando a iminência das etapas finais do processo eleitoral (apresentações e votação previstas para os dias 25 e 27/11/2025)”. O magistrado também argumentou que a “realização do pleito sob regras questionadas poderá consolidar situação de difícil reversão, com potencial de nulidade do mandato e grave instabilidade institucional”.

Cabe recurso da decisão em primeira instância.

CANDIDATOS

Além de Fábio Olivieri de Nobile e Janaína Monteiro de Souza, também é candidato a Reitor o professor João Emmanuel Ribeiro Guimarães.

OUTRO LADO

A reportagem entrou em contato com o Unifeb pedindo posicionamento da instituição, que esclareceu ainda não ter recebido o ofício liminar até a publicação desta reportagem e que o Unifeb irá se manifestar no momento adequado.