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Matérias aprovadas e adiadas na sessão da Câmara de Barretos

luis.martins - 2 de dezembro de 2025

Matérias aprovadas e adiadas na sessão da Câmara de Barretos

Reunião legislativa foi realizada na noite da última segunda-feira (Foto: Divulgação)

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Os vereadores barretenses reuniram-se em sessão ordinária na segunda-feira, dia 1º de dezembro. Entre os itens da pauta, foram aprovados a redação final do projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Barretos para o exercício de 2026; o projeto que inclui licença de 180 dias ao servidor, pai ou mãe, genitor monoparental, que recorrer a técnicas de inseminação artificial, fertilização in vitro e/ou que necessitar de barriga solidária ou de aluguel; e ainda o projeto que institui o Dia Internacional da Trissomia do Cromossomo 21 no calendário oficial e datas comemorativas do município. Os edis também rejeitaram o parecer pela inconstitucionalidade do projeto de lei que institui o Programa Amigo Bicho de Proteção ao Animal no Município, que segue agora para análise das comissões legislativas. Outras matérias que estavam na pauta tiveram discussão adiada e houve também a aprovação de 77 requerimentos.