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Organizações da Sociedade Civil recebem orientações sobre Emendas Impositivas

Roberto José - 20 de setembro de 2025

Organizações da Sociedade Civil recebem orientações sobre Emendas Impositivas

Organizações da Sociedade Civil recebem orientações sobre Emendas Impositivas

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A Prefeitura da Estância Turística de Barretos, entregou em reunião nesta semana, um Manual de Orientação de Emendas Parlamentares a diversas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do município. O material traz uma sistematização que possibilita aos parlamentares e ao terceiro setor utilizarem as emendas impositivas de forma segura e juridicamente resguardada.
O vice-prefeito Mussa Calil Neto acompanhou a reunião e reforçou que todo o processo de implantação da cartilha está sendo conduzido com antecedência, transparência e diálogo, garantindo o esclarecimento de dúvidas. “A Prefeitura não quer, de modo algum, que qualquer recurso retorne ao Tesouro. Tudo o que for destinado às entidades, por meio das emendas impositivas dos vereadores, deve ser executado corretamente, para que 100% dos recursos cheguem às instituições”, destacou o vice-prefeito.
Nos dias 8 e 15 de setembro, a cartilha já havia sido apresentada a secretários municipais, chefes de gabinete, vereadores e assessores parlamentares.