Os partidos que decidirem renunciar ao Fundo Eleitoral neste ano devem informar o Tribunal Superior Eleitoral até hoje (1 de junho). Posteriormente, o montante dos recursos disponíveis para financiar as campanhas eleitorais será divulgado pela Justiça Eleitoral em 16 de junho.


O cálculo de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha das Eleições 2022 considera o número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal na última eleição geral, bem como o número de senadores filiados ao partido que, na data do pleito, estavam nos primeiros quatro anos de mandato.


Os recursos somente ficarão à disposição do partido após a definição de critérios de distribuição aos seus candidatos, o que deve ser deliberado pela Comissão Executiva Nacional da agremiação partidária.