Infração ocorreu durante fiscalização da Atividade Delegada; munícipe foi autuado em R$ 768,40

Durante fiscalização ambiental realizada no âmbito da Atividade Delegada, a Polícia Militar Ambiental flagrou um munícipe realizando o descarte irregular de resíduos sólidos em local não autorizado, na confluência da Rua Abrão Atala com a Avenida Celso Daniel Galvani, em Barretos. O material era transportado em uma carretinha acoplada a um automóvel.

Após a abordagem e identificação, os policiais constataram que o infrator não possuía pendências judiciais. No entanto, diante da infração administrativa ambiental, foi lavrado o Auto de Infração de Imposição de Multa nº 002, no valor de R$ 768,40, com base no artigo 10 da Lei Municipal nº 2.109/1987, conforme os Decretos nº 4.606/1993 e nº 12.551/2025.

No momento da autuação, o munícipe foi orientado sobre a destinação correta dos resíduos e informado sobre os ecopontos disponibilizados pelo Município de Barretos para o descarte ambientalmente adequado. Ele se comprometeu a realizar o descarte regular no dia seguinte.

A ação reforça a importância do trabalho preventivo e fiscalizador da Polícia Militar Ambiental, contribuindo para a preservação do meio ambiente, a organização dos espaços urbanos e a conscientização da população quanto ao correto gerenciamento dos resíduos sólidos.