Pescadores devem consultar regras do defeso e peixarias têm até 4 de novembro para entregar declaração obrigatória

Com o início do período de Piracema em 1º de novembro, a Polícia Militar Ambiental orienta pescadores e comerciantes de pescado sobre as regras válidas em toda a bacia do rio Paraná, incluindo os rios Grande, Pardo, Sapucaí e Turvo. Durante o defeso, a pesca de espécies nativas fica restrita para garantir a reprodução e o equilíbrio dos ecossistemas.

A 2º Sargento Eliane Oliveira, do 2º Pelotão da 3ª Companhia do 4º Batalhão Ambiental, reforça que os pescadores devem consultar a Instrução Normativa Ibama nº 25/2009 para saber quais espécies e materiais de pesca são permitidos, além dos locais liberados. “Todas as orientações estão na normativa. É importante que cada pescador esteja informado para evitar autuações”, destaca.

A Polícia Ambiental também chama atenção dos proprietários de peixarias: a declaração de estoque é obrigatória e deve ser apresentada até o segundo dia útil após o início do defeso, ou seja, até 4 de novembro. O documento deve ser entregue na unidade da Polícia Ambiental responsável pela fiscalização da região, comprovando a quantidade e origem do pescado armazenado.

O órgão lembra que denúncias de pesca irregular podem ser feitas pelo telefone 190.