O presidente Luis Paulo Vieira esclareceu comentários de que teria negado a realização de um ciclo de debates sobre “políticas para mulheres”, no plenário da Câmara. As notícias circularam nas redes sociais e nos grupos de mensagens.

Segundo Lupa, a informação verdadeira é de que a utilização do plenário do Legislativo por terceiros está sujeita a algumas condições. “Para que o prédio seja utilizável é imprescindível a presença de servidores públicos para abri-lo e fecha-lo, estar de prontidão caso haja pane no elevador, realizar a manutenção dos banheiros e copa, controlar o acesso na recepção e outros serviços”, destacou.


Conforme a explicação, a cessão do ambiente pode ser efetivada apenas nos horários de expediente na repartição pública e desde que não coincida com nenhum evento oficial do Poder Legislativo. A data solicitada é um sábado, o que impede o deslocamento de servidores para operar os equipamentos e tratar do bem público, sob pena de desvio de finalidade do servidor e, consequentemente, passível de apontamentos pelo Tribunal de Contas.


“O Legislativo estaria honrado em recepcionar um ato de tamanha grandeza quanto este, tão essencial para a cidadania, desde que fosse realizado nos termos mencionados”, disse. A discussão surgiu após a Câmara indeferir pedido para a realização do evento “Política para Elas - Debate sobre a participação da mulher no cenário eleitoral”, no dia 24 de fevereiro.