Barretos e o interior paulista vêm se destacando como polos de inovação no agronegócio e na indústria de alimentos. No entanto, decisões que desconsideram esse ecossistema ameaçam importantes avanços. É o caso do aumento da alíquota de ICMS sobre o leite vegetal à base de aveia, que passou de 7% para 18%, conforme decisão do Governo do Estado de São Paulo. Trata-se de um retrocesso que impacta negativamente consumidores, indústria, agricultores e a própria arrecadação estadual.

Até o fim de 2024, o setor vivia um momento de crescimento expressivo, com alta anual superior a 20%, atração de investimentos, criação de empregos e consolidação de São Paulo como referência nacional em alimentos alternativos. Empresas como Nude, Vida Veg, NotCo e tantas outras impulsionavam esse cenário positivo. Mas a elevação do imposto teve efeito imediato: o produto encareceu, o consumo caiu, empregos estão em risco e há ameaça real de que indústrias migrem para outros estados.

A decisão é incoerente. Enquanto o leite de vaca, muitas vezes produzido fora do estado, segue isento, o leite vegetal — feito aqui, com tecnologia, inovação e valor agregado — é penalizado. Hoje, uma embalagem de leite de aveia pode chegar a R$ 20, enquanto o leite de vaca premium custa R$ 8. O resultado é a restrição da escolha do consumidor, que acaba comprando o que cabe no bolso, e não o que deseja ou acredita ser melhor.

A cadeia produtiva do leite vegetal, que inclui agricultores familiares, operadores logísticos e indústrias altamente tecnológicas, também sente o impacto. A produção de aveia no Brasil ainda é pequena, mas tem enorme potencial. O aumento da carga tributária compromete esse crescimento, desestimula investimentos e ameaça toda a engrenagem produtiva.

Em 2023, mesmo com a alíquota reduzida, o setor gerou mais de R$ 13 milhões em ICMS. Isso mostra que menos imposto pode resultar em mais arrecadação. É preciso bom senso: políticas públicas devem incentivar cadeias sustentáveis, e não sufocá-las com tributos desproporcionais.

Vale lembrar que os leites vegetais são alimentos alinhados às tendências globais de saúde, sustentabilidade e inclusão. São livres de lactose, colesterol e alergênicos comuns, atendendo milhões de brasileiros com restrições alimentares.

A Associação Base Planta pede diálogo. Reconhecemos os desafios fiscais do estado, mas acreditamos que há caminhos viáveis para preservar empregos, estimular a inovação e garantir o direito de escolha da população. Ainda há tempo de corrigir esse rumo. São Paulo não pode abrir mão da liderança no futuro da alimentação. Estamos prontos para construir soluções. Basta que o governo também esteja.

Alex Appel, presidente da associação Base Planta