Batalhão informa sobre visitas e descumprimentos registrados na região

Durante o período da saída temporária de presos ocorrido entre os dias 17 e 23 de março, a Polícia Militar do Estado, por meio do 33º Batalhão de Polícia Militar do Interior (33º BPM/I), intensificou as ações de fiscalização e acompanhamento dos beneficiários do regime semiaberto na região.

A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execução Penal, concedido a detentos que cumprem pena em regime semiaberto e atendem a critérios definidos pela Justiça, como bom comportamento e cumprimento de parte da pena. Em todo o Estado, cerca de 30 mil presos costumam ser beneficiados a cada período de saída temporária, deixando temporariamente as unidades prisionais para permanecer nos endereços previamente cadastrados e devendo cumprir regras rigorosas, como permanecer no local informado em determinados horários e não frequentar bares, festas ou ambientes incompatíveis com o benefício.

REGIÃO

Na área de atuação do 33º BPM/I, 565 presos vinculados a endereços na região foram beneficiados pela saída temporária. Somente no município de Barretos, 239 detentos estavam entre os beneficiados.

Diante desse cenário, a Polícia Militar intensificou as fiscalizações com o objetivo de prevenir crimes e garantir o cumprimento das condições impostas pela Justiça, realizando 553 visitas aos endereços cadastrados durante o período. Parte dessas ações contou com o apoio do aplicativo VIDA, ferramenta tecnológica utilizada pela Polícia Militar que permite o registro das fiscalizações em tempo real, conferindo maior controle, rastreabilidade e eficiência às verificações realizadas pelas equipes em campo.

Segundo a Major Esther Santos, coordenadora operacional do 33º BPM/I, o acompanhamento desses beneficiários é uma das prioridades operacionais da Corporação durante a saída temporária.

“Quando milhares de presos deixam temporariamente o sistema prisional, a Polícia Militar redobra a fiscalização. Nosso papel é verificar quem está cumprindo as regras e agir imediatamente quando há descumprimento, porque a sociedade não pode ficar exposta a quem decide ignorar as condições impostas pela Justiça.”

DESCUMPRIMENTO

Como resultado das ações, foi constatado que aproximadamente 5,5% dos beneficiados descumpriram as regras estabelecidas. Em 30 visitas, os policiais militares verificaram que os detentos não se encontravam em seus endereços cadastrados, sendo lavrados boletins de ocorrência e encaminhadas as informações ao Poder Judiciário para análise e eventual expedição de mandados de prisão, o que também pode impedir que esses indivíduos sejam novamente beneficiados em futuras saídas temporárias.

Além disso, seis presos foram flagrados em situação de descumprimento das condições impostas, como circulação em vias públicas em horário não permitido ou presença em locais incompatíveis com as regras estabelecidas judicialmente. Nesses casos, os indivíduos foram devolvidos ao sistema prisional, com comunicação ao Poder Judiciário para as providências cabíveis.

ROUBO

Durante o período da saída temporária, também foi registrada uma ocorrência de roubo a residência no município de Barretos, praticada por cinco indivíduos. Posteriormente foi constatado que dois deles eram beneficiários da saída temporária. Na rápida resposta policial, um dos envolvidos foi preso em flagrante, enquanto outro conseguiu fugir e poderá ser considerado evadido caso não retorne ao estabelecimento prisional de origem.

MOBILIZAÇÃO

A Polícia Militar destaca que o acompanhamento desses beneficiados exige significativa mobilização operacional das equipes, reforçando o compromisso da Instituição com a prevenção criminal, o cumprimento das decisões judiciais e a proteção da população em toda a região atendida pelo 33º BPM/I.