Uma semana difícil
O Diário - 9 de julho de 2025

DANILO PIMENTA SERRANO É ADVOGADO E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO
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Não é fácil de brasileiro. E está ficando cada vez mais difícil. A semana passada foi especialmente difícil para aqueles que, ingenuamente (?), nutrem alguma esperança de que, um dia, quem sabe, o país entrará nos trilhos da moralidade e da prosperidade.
Começou com Lula e o PT reciclando a vetusta e abjeta estratégia do “nós contra eles”, do dividir para conquistar, ao encabeçarem uma campanha da “taxação dos super ricos”, sob falso pretexto de fazer justiça social. O cinismo da campanha é gritante. Justamente o governo que, possivelmente, foi o que mais aumentou a carga tributária desde a redemocratização, atingindo sobretudo os mais pobres, agora se arvora, uma vez mais, na alegada defesa dos pobres – que ao final, ainda que indiretamente, são sempre quem pagam a conta, ou alguém imagina que os “super ricos” não irão repassar a fatura?
O perdulário governo, que está, política e popularmente, nas cordas, sofreu uma acachapante derrota no Congresso, ao ver derrubado o seu decreto que aumentava a alíquota do IOF sobre diversas operações financeiras. Diante dessa derrota, ao invés de aprimorar a sua articulação política, o governo recorreu ao STF, sempre ele, para suspender a decisão do Congresso, e assim retomar o aumento do IOF.
Por sua vez, o Tribunal, que tudo decide, ainda não decidiu, talvez porque parte substancial de seus membros estejam fora do Brasil, mais precisamente em Lisboa, participando de mais um convescote com políticos e empresários com processos na Corte, em um evento sobre o qual, de acordo com o professor Conrado Hubner, “sabemos tudo, menos o programa extraoficial e quem pagou quanto pelo quê”. Se criticar, é uma ameaça à democracia. Logo, não criticarei a decisão monocrática do Ministro Dias Toffoli que autorizou que o ressarcimento às vítimas de fraude no INSS fique fora do arcabouço fiscal. Assim, alguém “rouba” os aposentados, ninguém vai preso, e quem paga a conta é o erário, às custas dos contribuintes e de credibilidade do país.
Lula também não está no Brasil. O nosso grande viajante encontra-se na Argentina, para, dentre outros compromissos, visitar a ex-presidente Cristina Kirchner, condenada a seis anos de prisão. O alento da semana é que Janja não deu nenhuma de suas edificantes declarações. Poderia ter sido pior. Poderia ter sido ainda mais difícil.